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MARIA LUCIA DA SILVA SILVA
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Sobre mim
Determinação e foco na área de atuação
Consultora Jurídica do Estado, pós graduada na área de direito ambiental e atuação no Direito Público.
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MARIA LUCIA DA SILVA SILVA
OAB 17.696/RN
VERIFICADO
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Assinante
Desde Julho de 2019
Principais áreas de atuação
Direito Administrativo
,
100%
É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
Comentários
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MARIA LUCIA DA SILVA SILVA
Comentário ·
há 5 anos
Declaratória de nulidade de negócio jurídico, inexistência de divida c c Tutela antecipada
Anna Cecilia Mello
·
há 7 anos
Parabéns. muito bom seu trabalho.
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MARIA LUCIA DA SILVA SILVA
Comentário ·
há 6 anos
Universidade deve reduzir mensalidade de aluno durante pandemia
Henrique Gabriel Barroso
·
há 6 anos
Material rico em informação. Larga contribuição foi dada ao meio da advocacia. Parabéns.
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Recomendações
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Sérgio Pontes
Artigo ·
há 8 anos
Lei 13.786/2018: nova lei define o que acontece quando o adquirente não consegue mais pagar o imóvel em construção.
www.sergiopontesadvocacia.com.br Em, 28/12/2018) foi publicada uma importante e polêmica novidade legislativa. Vamos entender um pouco mais sobre a Lei. NOÇÕES GERAIS Incorporação imobiliária...
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Nota Dez
Notícia ·
há 14 anos
TJRN - Demora em conceder aposentadoria gera indenização
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negaram provimento a um recurso, movido pelo Estado, para que fosse reformada uma sentença inicial, a qual condenou o...
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Rubijefson Gentil Pedrosa Dantas
Artigo ·
há 3 anos
Aposentadoria por idade
A aposentadoria por idade é um dos tipos de benefício previdenciário que visa garantir uma renda mensal ao trabalhador que atingiu uma determinada idade e contribuiu por um período mínimo para o...
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